O Movimento Pró-Matas Ciliares do Vale do Taquari encaminhou uma carta à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pedindo a aprovação do Projeto de Lei nº 119/2024, que propõe reconhecer o sapinho-admirável-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus admirabilis) como patrimônio genético do Estado.
A proposta, de autoria do deputado Matheus Gomes (PSOL), está pronta para ser votada em plenário, mas ainda depende de acordo entre as lideranças partidárias para entrar na pauta. Ambientalistas temem que a demora coloque em risco uma das espécies mais raras e simbólicas da fauna gaúcha.
Um tesouro escondido nas margens do rio Forqueta
Descrito em 2006 por pesquisadores gaúchos, o Melanophryniscus admirabilis é um pequeno anfíbio da família Bufonidae, de coloração negra com manchas vermelhas no ventre, característica que lhe dá o nome popular de “sapinho-admirável-de-barriga-vermelha”.
Ele é endêmico de uma única localidade em Arvorezinha (RS) e vive em um trecho de apenas 700 metros de mata ciliar às margens do rio Forqueta, na região conhecida como Perau de Janeiro. Essa distribuição extremamente restrita faz com que seja altamente vulnerável a qualquer alteração ambiental, como desmatamento, poluição ou mudanças no fluxo das águas.
Estudos conduzidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) estimam que existam cerca de mil indivíduos na natureza. Por isso, o sapinho é classificado como Criticamente Ameaçado (CR) de extinção pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e pela Lista Vermelha Brasileira (ICMBio, 2022).
“O sapinho-admirável é um símbolo da resistência da natureza gaúcha. Ele sobreviveu à ameaça de uma hidrelétrica e hoje representa a importância de proteger nossas matas ciliares”, explica o biólogo Mathias Hofstätter, um dos integrantes do movimento.
Patrimônio genético e símbolo da biodiversidade gaúcha
O Projeto de Lei nº 119/2024 busca reconhecer oficialmente o sapinho-admirável como patrimônio genético do Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso do Estado com a Lei Federal nº 13.123/2015, que regula o acesso ao patrimônio genético e a conservação da biodiversidade.
O Movimento Pró-Matas Ciliares ressalta que a proposta não cria novas restrições a atividades econômicas locais, já que as áreas onde a espécie ocorre são protegidas por leis ambientais, como o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
Segundo a carta, o reconhecimento tem caráter simbólico e educativo, com potencial de gerar benefícios em diversas áreas:
Orgulho gaúcho: o sapinho representa um símbolo único da fauna estadual;
Identidade cultural: conecta a história do Vale do Taquari à biodiversidade local;
Turismo e economia: pode impulsionar o turismo ecológico e sustentável;
Educação ambiental: inspira escolas e comunidades a valorizar a natureza;
Preservação do habitat: reforça a proteção das margens do rio Forqueta;
Resiliência: expressa a força da natureza e das comunidades diante das tragédias climáticas.
Um chamado à responsabilidade ecológica
Para o Movimento Pró-Matas Ciliares, a aprovação do projeto seria um marco histórico na reconstrução ecológica do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2023 e 2024, que devastaram áreas ribeirinhas do Vale do Taquari.
“O reconhecimento do Melanophryniscus admirabilis como patrimônio genético é um gesto de responsabilidade histórica com a natureza e com as futuras gerações. Representa a compreensão de que todas as formas de vida têm direito à existência e de que dependemos do equilíbrio ecológico para sobreviver”, afirma a nota pública divulgada pelo grupo.
O movimento segue mobilizando a sociedade civil e os parlamentares pela aprovação do PL 119/2024 ainda este ano.
Mais informações podem ser encontradas no perfil @movimento_promatas e pelo e-mail [email protected].
Texto: Elise Bozzetto
Fotos: Monique Bruxel; Mathias Hofstätter
