Em carta aberta, o Movimento Pró-Matas Ciliares encaminhou ao poder público municipal de Lajeado uma proposta de discussão sobre a intervenção prevista no Arroio do Engenho, conhecido como “Valão” na Rua Décio Martins Costa.
A iniciativa de propor uma discussão surgiu diante do anúncio da pretensão de intervir no trecho canalizado. “Entendemos a necessidade de ampliar a capacidade de escoamento do Arroio, mas também a de adotar ações que contribuam para a construção de uma cidade mais resiliente frente a eventos climáticos cada vez mais extremos”, sinaliza a carta assinada pelo Movimento.
O que o Pró-Matas questiona não é o aprofundamento ou alargamento do canal, mas a intenção de mantê-lo fechado, perpetuando a canalização e reproduzindo um modelo de urbanização que, historicamente, transformou rios e arroios em estruturas destinadas, principalmente, à rápida condução das águas, com significativa perda de suas funções ecológicas e paisagísticas.
Este tipo de situação vem sendo revertida em várias cidades do Brasil e do mundo. O argumento é simples: o arroio do Engenho é um curso hídrico natural e, portanto, além de recuperar suas funções ecológicas, suas faixas marginais constituem Área de Preservação Permanente (Art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012 – Lei de Proteção da Vegetação Nativa) e devem ser respeitadas, mesmo em trechos urbanos. Nesse contexto, abrir e revitalizar o arroio do Engenho significa dimensionar o leito para atender às demandas hidráulicas, associando a utilização de rochas, vegetação nativa e técnicas de engenharia natural, integradas a Soluções Baseadas na Natureza (SBN).
“Essas soluções podem contribuir para a estabilização das margens, o controle de processos erosivos, a redução da velocidade e da energia do escoamento, a criação e recuperação de habitats e a melhoria das condições ambientais do curso d’água. Quando articuladas ao planejamento da drenagem urbana, podem favorecer a infiltração e o armazenamento da água em áreas apropriadas, contribuindo para reduzir os impactos sobre o ciclo hidrológico e aumentar a resiliência do sistema diante de eventos extremos. Além dos ganhos ambientais e de segurança hidráulica, há também um argumento orçamentário”, salienta trecho da carta aberta
A ideia da discussão proposta pelo Movimento não representa um ônus integral aos cofres municipais, uma vez que o projeto poderá ser encaminhado para captação de recursos externos, nacionais ou internacionais, não reembolsáveis, permitindo que o município avance na recuperação ambiental e na qualificação urbana sem comprometer recursos próprios.
Com a manifestação, o Movimento propõe que a canalização (entubamento) do arroio do Engenho seja reavaliada, priorizando a recuperação da sua porção final, atendendo a legislação ambiental, seguindo normas técnicas de melhoria e ganho ambiental em prol da sociedade como um todo.
“Queremos que o trecho, atualmente canalizado, volte a ter vida. Não queremos apenas ampliar o canal. Queremos recuperar o Arroio. Entendemos que a alteração de projeto pode trazer mais benefícios e com recursos oriundos de outras fontes. Um canal aberto, adequadamente dimensionado e integrado à paisagem urbana poderá contribuir para a estabilidade das margens, melhorar as condições de oxigenação da água, favorecer a recuperação de habitats e da fauna aquática, possibilitar maior integração da população com o curso d’água e facilitar seu monitoramento e manutenção. Mais do que uma obra de drenagem, a intervenção pode transformar o arroio do Engenho em um espaço público vivo, ambientalmente qualificado e integrado à cidade, com áreas de circulação, contemplação e lazer, associado à recuperação da vegetação e à valorização da paisagem urbana” finaliza o documento.
Sobre o Movimento
O Movimento Pró-Matas Ciliares do Vale do Taquari é constituído por integrantes independentes e suprapartidários, de diferentes segmentos da sociedade, tem como propósito defender, proteger e contribuir para a recuperação das florestas ribeirinhas (matas ciliares) de nossa Região. Constituído após a enchente histórica em maio de 2024, desde então o Movimento tem se envolvido em diferentes iniciativas e mutirões de plantio.
Mais informações: [email protected]. A carta completa pode ser acessada no link do perfil do instagram @movimento_promatas.
